TEMAIS MAIS COBRADOS NO EXAME DE ORDEM

Segue abaixo uma análise dos conteúdos mais cobrados recentemente em cada disciplina do Exame de Ordem. Lembre da aplicação da Lei de Pareto (lei 80/20): priorize os 20% dos conteúdos que mais trazem resultados e otimize o seu tempo transformando tempo improdutivo em tempo produtivo!

ÉTICA E ESTATUTO DA OAB (08 questões)

Matéria que merece atenção especial, principalmente na reta final, pois o conteúdo não é demasiadamente extenso e o número de questões é alto. Se existe uma matéria que eu tentaria cobrir 100%, seria Ética e Estatuto da Ordem. Fechar essa prova vai colocar você a um passo da segunda etapa do exame. De toda forma, os conteúdos que devem ser ressaltados nos estudos, por serem os mais cobrados, são: PRERROGATIVAS, INFRAÇÕES E SANÇÕES DISCIPLINARES, DEVERES ÉTICOS, HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, IMPEDIMENTOS, INCOMPATIBILIDADES, SOCIEDADE DE ADVOGADOS, INSCRIÇÃO e PUBLICIDADE.

Obs: Esses são os principais, mas estude tudo para fechar Ética!!

DIREITO DO TRABALHO (06 questões)

Merece grande destaque por estarmos atravessando momento de grande alteração legislativa. A reforma trabalhista trouxe diversas modificações. Muitos estudantes ficam lamentando. Outros ficam mais atentos às oportunidades! Estudar Direito do Trabalho, no presente momento, sem dúvida pode colocar você na segunda etapa com um sacrifício menor! Explico:

Examinadores sempre gostam de explorar alterações normativas recentes. Dessa forma, as questões de Direito do Trabalho dos últimos exames estão contemplando, em boa medida, temáticas relacionadas com a Reforma Trabalhista (Lei nº 13.467/2017). Portanto, minha recomendação é: LEIA A LEI Nº 13.467/2017 (http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2015-2018/2017/Lei/L13467.htm#art1). Não é preciso decorar a lei, mas tendo feito uma leitura atenta, provavelmente você lembrará, no momento da prova, que já viu o assunto e conseguirá encontrar a resposta correta entre as assertivas colocadas pelo examinador.

Boa parte das questões que não abordaram a reforma trabalhista abrangem temas sedimentados pela jurisprudência consolidada do TST (SÚMULAS e ORIENTAÇÕES JURISPRUDENCIAIS DO TST). Quem não tiver livro ou Vade Mecum pode buscar as súmulas e OJs gratuitamente no site do TST (http://www.tst.jus.br/web/guest/livro-de-sumulas-ojs-e-pns). Cuidado apenas em relação às súmulas e orientações que contrariam a nova lei (reforma trabalhista).

São os assuntos mais explorados pelo examinador nas últimas edições: CONTRATO DE TRABALHO, REMUNERAÇÃO E SALÁRIO, JORNADA DE TRABALHO, ESTABILIDADES, CESSAÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO, PRINCÍPIOS, EQUIPARAÇÃO SALARIAL e TERCEIRIZAÇÃO.

DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO (05 questões)

Assim, como Direito do Trabalho, penso que é o momento de investir forte nessa disciplina! LEIA A LEI N º 13.467/2017, SÚMULAS e OJs! Quase todas as questões das últimas edições abordaram temas daí extraídos.

Os assuntos comumente mais abordados em Direito Processual do Trabalho são: RECURSOS (principalmente a parte geral), RITO SUMARÍSSIMO, COMPETÊNCIA, CUSTAS, EXECUÇÃO, DEFESA, PARTES E PROCURADORES, REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL, PROVAS, AUDIÊNCIA e ATOS PROCESSUAIS.

DIREITO CONSTITUCIONAL (07 questões)

Temas mais cobrados: CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE, ORGANIZAÇÃO DO ESTADO, AÇÕES CONSTITUCIONAIS, PROCESSO LEGISLATIVO, ORDEM SOCIAL, DIREITOS E DEVERES INDIVIDUAIS E COLETIVOS e PODERES EXECUTIVO, LEGISLATIVO E JUDICIÁRIO.

DIREITO ADMINISTRATIVO (06 questões)

Temais mais abordados nas últimas edições: AGENTES PÚBLICOS, LICITAÇÃO, INTERVENÇÃO NA PROPRIEDADE, ATUAÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMICO, PODERES DA ADMINISTRAÇÃO, ATOS ADMINISTRATIVOS, RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO, ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS e BENS PÚBLICOS.

Obs: cuidado para não perder tempo demais em temas gigantes (ex: regime jurídico dos servidores públicos e lei de licitações e contratos – leis 8.112 e 8.666).

DIREITO CIVIL (07 questões)

Conta com muitas questões na primeira fase. Contudo, destaco que é uma matéria com conteúdo muito amplo. É preciso priorizar. Por isso, focar nos conteúdos normalmente mais cobrados: OBRIGAÇÕES, FAMÍLIA, CONTRATOS, SUCESSÕES, DIREITOS REAIS, DIREITOS DA PERSONALIDADE, PRESCRIÇÃO E DECADÊNCIA, NULIDADES.

PROCESSO CIVIL (07 questões)

Assim como o Direito Civil, o Processo Civil é bastante amplo, mas merece muita atenção, principalmente por ser base para a maior parte das disciplinas da segunda etapa (construção das peças). Entre os conteúdos mais cobrados, por ordem de relevância, estão: EXECUÇÃO, RECURSOS, PROCESSO ORDINÁRIO, PROCEDIMENTOS ESPECIAIS e SENTENÇA.

DIREITO PENAL (06 questões)

CRIMES EM ESPÉCIE, TEORIA DA PENA, RELAÇÃO DE CAUSALIDADE, TEORIA DO RISCO, TEORIA DA NORMA, RELAÇÃO DE CAUSALIDADE, CONSUMAÇÃO, TENTATIVA, ANTIJURIDICIDADE, CULPABILIDADE, ERRO, APLICAÇÃO DA LEI PENAL NO TEMPO E NO ESPAÇO são os temas mais cobrados nas últimas edições do exame.

Muito amplo. Se não for fazer penal na segunda fase, cuidado para não dedicar tempo demais aqui e deixar de lado as demais matérias.

PROCESSO PENAL (06 questões)

Já no Direito Processual Penal, os assuntos mais relevantes nos últimos exames foram: RECURSOS, AÇÃO PENAL, LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE, PROCEDIMENTOS, INQUÉRITO POLICIAL, COMPETÊNCIA, RITO DO JÚRI, JUIZADOS ESPECIAIS CRIMINAIS, PRISÃO CAUTELAR (FLAGRANTE, PREVENTIVA E TEMPORÁRIA) e PROVAS.

DIREITO EMRESARIAL (05 questões)

SOCIEDADE NO CÓDIGO CIVIL, TÍTULOS DE CRÉDITO, RECUPERAÇÃO E FALÊNCIA, TEORIA GERAL DO DIREITO EMPRESARIAL e CONTRATOS.

DIREITO TRIBUTÁTIO (05 questões)

IMPOSTOS EM ESPÉCIE, COMPETÊNCIA DO PODER DE TRIBUTAR, CRÉDITO TRIBUTÁRIO, OBRIGAÇÃO E RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA, PRINCÍPIOS e FONTES.

DIREITOS HUMANOS (02 questões)

PACTO DE SÃO JOSÉ DA COSTA RICA, PROTEÇÃO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS, TEORIA GERAL DOS DIREITOS HUMANOS, DIREITOS HUMANOS NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, TRATADOS E CONVENÇÕES INTERNACIONAIS, DIMENSÕES DOS DIREITOS HUMANOS, PRINCÍPIOS E CARACTERÍSTICAS.

FILOSOFIA DO DIREITOS (02 questões)

HERMENÊUTICA JURÍDICA, JUSTIÇA, CONCEITO DE DIREITO, UTILITARISMOS, CONTRATUALISMO e NOÇÕES GERAIS DOS PRINCIPAIS FILÓSOFOS DO DIREITO.

DIREITO AMBIENTAL (02 questões)

COMPETÊNCIAS CONSTITUCIONAIS AMBIENTAIS, RESPONSABILIDADE CIVIL, ADMINISTRATIVA E PENAL AMBIENTAL, UNIDADES DE CONSERVAÇÃO, LICENCIAMENTO AMBIENTAL, ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL/RELATÓRIO DE IMPACTO AO MEIO AMBIENTE (EIA/RIMA), UNIDADES DE CONSERVAÇÃO e MEIO AMBIENTE NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.

ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (02 questões)

ADOÇÃO, DIREITOS FUNDAMENTAIS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS, ATOS INFRACIONAIS, CONSELHO TUTELAR e MEDIDAS DE PROTEÇÃO.

DIREITO DO CONSUMIDOR (02 questões)

RESPONSABILIDADE PELO FATO DO PRODUTO E DO SERVIÇO, PROTEÇÃO CONTRATUAL, DIREITOS BÁSICOS DO CONSUMIDOR, PUBLICIDADE, RESPONSABILIDADE CIVIL, PRÁTICAS ABUSIVAS, PRESCRIÇÃO E DECADÊNCIA.

DIREITO INTERNACIONAL (02 questões)

TRATAMENTO JURÍDICO DO ESTRANGEIRO, TEORIA DO DIREITO INTERNACIONAL, COMPETÊNCIA INTERNACIONAL, CARTA DAS NAÇÕES UNIDAS, DIREITOS DOS NASCIDOS NO EXTERIOR, NACIONALIDADE, IMUNIDADEORGANIZAÇÕES INTERNACIONAIS e TRATADOS.